Se você é um viajante frequente, provavelmente já passou por algumas situações nada legais no aeroporto: voo atrasado, voo cancelado, overbooking, extravio e danos na sua mala! Essas situações acontecem com bastante frequência e, para você se prevenir, é importante saber o que fazer e ir atrás dos seus direito.
Nesse post vamos te dar algumas dicas para amenizar a dor de cabeça e a raiva que passamos nessas horas. Você sabia que se registrar tudo o que aconteceu você pode ganhar uma indenização por danos morais? Continue lendo para saber como funciona e o que você deve fazer!
Voo cancelado: conheça os seus direitos
Você sabia que, segundo relatório de 2017 da ANAC, 8,9% dos voos programados foram cancelados? Esse é um dos principais problemas com voos e um dos mais desagradáveis – afinal, você programou a sua tão esperada viagem há meses e, ao chegar no aeroporto para embarcar, dá de cara com uma supresa dessa, prejudicando todas as suas reservas e compromissos.
Os passageiros das companhias aéreas que tiverem seus voos cancelados ou atrasados têm direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e devem ser atendidos, compensados ou ressarcidos pelas empresas aéreas.
Se você estiver em alguma dessas situações, você deve procurar a companhia aérea ou a agência de viagem que emitiu suas passagens. Reclamações também podem ser feitas pelo site www.consumidor.gov.br – mas saiba que a plataforma não é eficiente.
Além disso, você pode entrar em contato com alguma empresa em busca de uma indenização. Nossa sugestão para estes casos é a Liberfly, que pode te auxiliar em todo o processo e ao final desse post explicamos como funciona.
Continue lendo para saber quais são os seus direitos em caso de voo cancelado ou atrasado!
O que faz um voo ser cancelado?
Seu voo foi cancelado e você não entende direito o motivo? Separamos as ocasiões mais comuns que levam um voo a ser cancelado, para te deixar mais informado:
- Clima ruim
As companhias aéreas precisam garantir a segurança dos passageiros e em algumas situações, como chuvas fortes, ventanias e neve, as condições de voo não são adequadas para o avião decolar. Essa é, muitas vezes, a causa principal de um cancelamento de voo.
- Tripulação
Se a quantidade de tripulantes necessários para a realização de um voo não estiver completa, a decolagem é impossibilitada. Isso muitas vezes ocorre quando algum tripulante presente está prestes a completar 11 horas seguidas de trabalho. Se não encontrarem um substituto para esse tripulante, o voo deverá ser cancelado.
- Tráfego Aéreo
Durante o período de férias e feriados, o volume de tráfego aéreo aumenta muito, o que acaba criando um “congestionamento” na hora da decolagem. Nessas temporadas é bem comum o número de voos atrasados, que acabam resultando em voos cancelados.
- Problemas na aeronave
Segurança em primeiro lugar, sempre! E por esse motivo muitas vezes o avião deixa de decolar. A aeronave pode apresentar falhas, que são identificadas pela manutenção, somente perto da hora da decolagem. Dependendo do tipo de falha, o voo poderá ser cancelado ou terá um atraso.
Existem várias outras situações que resultam no cancelamento do voo ou atraso do mesmo. Agora, veja quais são os seus direitos segundo a ANAC.
Direitos do passageiro segundo a ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil, conhecida como ANAC, é encarregada de supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, e, por meio da Resolução 400/2016, ela estabelece as condições gerais que devem ser aplicadas ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional. Veja abaixo os direitos dos passageiros e os deveres das companhias aéreas nos casos de voo cancelado.
Acesso à informação
O passageiro tem o direito de ser informado sobre o status do voo, se vai atrasar, qual será o tempo de atraso e etc. Também deverá ser informado sobre possíveis cancelamentos imediatamente.
Direito do passageiro em caso de voo com atraso
Dependendo do tempo de atraso do seu voo, você tem, por direito, assistência material. A assistência que a cia aérea deve fornecer para os passageiros varia de acordo com o número de horas de atraso. Confira:
Voo atrasado em mais de uma hora: a companhia deve oferecer ao passageiro um meio de comunicação (internet, telefone etc.), para que ele possa avisar do atraso.
Voo atrasado em mais de duas horas: o passageiro tem também direito a alimentação, em forma de voucher, refeição ou lanche.
Voo atrasado em mais de 4 horas: além dos anteriores, acomodação ou hospedagem, e transporte até o local e de volta ao aeroporto. Se o passageiro estiverem em seu local de domicílio, a empresa pode oferecer apenas o transporte para casa e de volta ao aeroporto.
Se você estiver no aeroporto de partida:
- Reembolso integral, incluindo tarifa de embarque (empresa pode suspender assistência material)
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
Se você estiver em aeroporto de escala ou conexão:
- Reembolso integral e retorno ao aeroporto de origem sem custo. Empresa deve manter assistência material
- Reembolso do trecho não utilizado, passageiro permanece no local (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
- Conclusão da viagem por outro tipo de transporte, como van, ônibus ou táxi. Empresa deve manter assistência material
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
Direito do passageiro em caso de voo cancelado
A situação complicou ainda mais e seu voo foi cancelado? Confira como funciona o procedimento e saiba quais são os seus direitos para poder requerê-los junto à cia aérea:
Se você estiver no aeroporto de partida:
- Reembolso integral, incluindo tarifa de embarque (empresa pode suspender assistência material)
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
Se você estiver em aeroporto de escala ou conexão:
- Reembolso integral e retorno ao aeroporto de origem sem custo. Empresa deve manter assistência material
- Reembolso do trecho não utilizado, passageiro permanece no local (empresa pode suspender assistência material)
- Remarcação de voo para data e horário escolhidos pelo passageiro, sem custo (empresa pode suspender assistência material)
- Embarque no próximo voo da empresa ou de outra companhia aérea para o mesmo destino, se houver lugar. Empresa deve manter assistência material
- Conclusão da viagem por outro tipo de transporte, como van, ônibus ou táxi. Empresa deve manter assistência material
Dica: se você estiver na Europa embarcando de volta para o Brasil, por exemplo, e tiver mais tempo de férias disponível, pode até ser uma boa oportunidade de ficar mais um dia conhecendo a cidade sem muitos custos adicionais.
Porém, se você tem que voltar naquela data, a companhia aérea não pode te obrigar a aceitar o acordo proposto, o que prevê violação do Código de Defesa do Consumidor e indenizações monetárias por parte da companhia.
Voo alterado: alteração programada
A empresa aérea deve informar aos passageiros com pelo menos 72 horas de antecedência quaisquer mudanças em relação ao horário de voo. Ou seja, alterações programadas podem ocorrer.
Se a alteração for comunicada com antecedência menor, ou a mudança for superior a 30 minutos para voos domésticos e uma hora para voos internacionais em relação ao horário original, e o passageiro não concordar com a mudança, a empresa deve oferecer as opções de reacomodação e reembolso integral da passagem.
Voo cancelado: indenização por danos morais
Todos os passageiros deveriam saber os seus direitos e saber quando exigi-los. Aqui, vamos te ajudar a entender quando você poderá solicitar indenização por danos morais em caso de cancelamento ou atraso de voos:
Se você chegar no seu destino final com 4 horas ou mais de atraso em relação ao horário original, você pode (e deve!) reivindicar os seus direitos por danos morais. Vale ressaltar que, independente de você ter recebido ajuda material pela companhia aérea, você pode reivindicar uma indenização por todo o estresse gerado. Se a companhia aérea informar o cancelamento do voo com menos de 72h do horário de partida do voo, você também pode buscar uma indenização por danos morais.
Se a sua viagem tem como motivo um compromisso importante, como reunião de trabalho, casamentos, aniversários, entre outros, você tem ainda mais chances de receber uma indenização com valor mais alto. A dica é guardar o máximo de provas, como cartões de embarques, e-mail de confirmação de compra, reservas de hotéis, convite de eventos, nome dos atendentes, etc.
A forma mais fácil de entrar com um pedido de danos morais devido a um cancelamento de voo é através da Liberfly. Você preenche um formulário no site e eles te retornam em até 48h, avaliando o seu caso. Algumas pessoas recebem indenização de R$1.000 em menos de três dias! Continue lendo para saber mais sobre a empresa e o que ela oferece.
Agora que você já sabe quais são seus direitos relacionados a voos cancelados, lembrando que o mesmo se aplica a voos atrasados e overbooking, vamos falar sobre uma excelente opção para quem se sentiu prejudicado e quer uma compensação devido aos danos causados.
Teve o voo cancelado? Veja o que fazer:
- Guardar todos os comprovantes, anotar os nomes das pessoas com quem você está falando e registrar tudo em um bloco de notas;
- Acessar o site do consumidor.gov.br ou Procon para solicitar o reembolso da passagem aérea;
- Reivindicar uma indenização pelos danos morais causados pelo cancelamento de voo com empresas como a Liberfly
- Se você teve problemas com voos de até 5 anos atrás, você pode reivindicar uma indenização, basta ter uma foto ou um print da passagem.
Voo cancelado: como obter uma compensação?
A maioria dos viajantes não sabem, mas quando sofrem problemas aéreos, eles tem direito a receber uma indenização.
Será que devo entrar em contato com um advogado? Ou talvez procurar o Procon? Será que vai ser muita burocracia? Essas e outras dúvidas devem estar passando pela sua cabeça agora e nossa resposta para todas elas é a Liberfly, empresa que já citamos ao longo do artigo.
Essa empresa tem como objetivo ajudar todos os passageiros que tiveram problemas com voo cancelado, atraso de voo ou overbooking e estão buscando compensações financeiras de forma rápida e desburocratizada. Ainda tem a vantagem do atendimento ser 100% online.
Como funciona a Liberfly
Atuando em todo o Brasil e toda a Europa, a Liberfly pode te ajudar tanto em voos com destino e partida do Brasil, mas em voos internacionais também. Detalhe: 60% das reclamações são atendidas em menos de 3 meses.
O processo todo é bastante simples: você registra o cancelamento do seu voo (ou demais situações: atraso, problemas com sua bagagem, perda de conexão…), eles analisam e um consultor entra em contato com você para fechar o contrato, que não tem nenhum custo inicial. Haverá uma taxa de serviço de 30% somente no aceite de uma compensação. Ou seja, eles só cobram algo se você ganhar o processo.
E agora vem a melhor parte: não é necessário papelada, burocracia e toda a consultoria é gratuita, basta você registrar as reclamações que aconteceram nos últimos 5 anos.
Como registrar as reclamações? Tudo deve ser registrado pelo site da Liberfly, através do formulário. Os documentos podem ser enviados por foto, via e-mail, whatsapp, ou até mesmo pelo próprio formulário. Feito esse registro no formulário do site, em até 48h úteis, um consultor entrará em contato com o cliente para maiores esclarecimentos e feedback a respeito do caso.
Exemplo:
Para facilitar, vamos colocar aqui um exemplo de como funciona todo o processo e o atendimento da empresa. Você verá que é realmente simples, sem dor de cabeça ou estresse desnecessário.
Um voo cancelado. O passageiro deste voo entra em contato com a Liberfly através de uma de suas plataformas digitais (site ou instagram), realiza a reclamação no formulário e detalha o acontecido. A empresa recebe automaticamente a reclamação e em seguida entra em contato, no prazo de até 48h para solicitar os documentos pessoais e documentos relativos ao voo, que podem ser enviados pelo formulário ou pelo Whatsapp.
Assim que os documentos solicitados forem enviados e analisados, eles entram em contato com as companhias aéreas solicitando uma negociação. Em seguida, quando houver o pagamento da companhia aérea, o cliente recebe sua indenização.
Dúvidas frequentes:
Separamos as principais dúvidas que surgiram sobre a Liberfly! Se quiser saber mais, veja o site da empresa.
- É preciso pagar algum valor inicialmente?
Não! Somente após o cliente aceitar alguma das propostas oficializadas (de indenização), a Liberfly fica com 30% do valor como taxa de serviço. Eles só ganham se o passageiro ganhar.
- Como eu vejo o status da minha reclamação?
Assim que realizar uma reclamação, você receberá o contato do consultor responsável que acompanhará o seu caso até o final. Além de você ter todos os dados, a equipe é focada para prestar o melhor atendimento e atualizar todos os passos do seu caso.
- Quanto tempo demora para receber a indenização?
Cada problema de voo e companhia aérea possui um prazo diferente. Existem casos que você é compensado em 48 horas, enquanto outros casos delicados você poderá aguardar um pouco mais. Cerca de 60% de todas as reclamações são finalizadas em menos de 3 meses.
- Quanto tempo tenho para solicitar uma compensação?
No Brasil o prazo para solicitar uma compensação é de 5 anos, enquanto na União Europeia o prazo pode chegar a 6 anos.
Agora você já sabe o que fazer com um voo cancelado, certo?
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*Este post foi produzido em parceria com a Liberfly. Publiposts são conteúdos patrocinados em que acreditamos e julgamos de interesse aos leitores do Mala de Aventuras.
